PL 1507/2023

08 de out, 14:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4190/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera. ".

07 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

22 de mai, 21:27CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 14:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

15 de mai, 14:00CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro

15 de mai, 14:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado os Requerimentso de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

15 de mai, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro

23 de abr, 08:48CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 08:48CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

03 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

22 de ago, 10:44CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 361

15 de mai, 16:56CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

11 de mai, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 12:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1507/2023, pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 para prever a publicidade de produtos e serviços ilícitos em “sites” hospedados em servidores localizados fora do Brasil como crime contra o consumidor".

08 de out de 2025REQ 4190/2025Apensação

Comissão de Defesa do Consumidor

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera.