PL 1509/2024

05 de nov, 15:41CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mai, 13:57CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CDC

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2024 PAG 181

06 de mai, 14:41CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de mai, 18:11MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-137/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 17:55MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1509/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Dispõe sobre o bem-estar animal e estabelece diretrizes para o transporte de animais vivos em embarcações, marítimas e aéreas".