PL 151/2015

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão.

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck, PRL 4 CCJC.

04 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

01 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão.

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck, PRL 4 CCJC.

18 de abr, 17:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de nov, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

05 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

02 de out, 10:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão.

02 de out, 10:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

15 de ago, 10:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

15 de ago, 10:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de out, 10:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta comissão.

11 de out, 10:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

16 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.967/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.967/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 151/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

26 de jun, 13:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8967/2018, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 151, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)".

19 de jun, 16:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

19 de jun, 16:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

09 de mai, 19:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 659 COL 01, Letra B.

29 de nov, 09:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 09:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

28 de set, 15:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da CDC, com Subemenda.

28 de set, 15:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

10 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017)

29 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 30/11/16, PÁG 650 COL 01, Letra A.

29 de nov, 14:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de nov, 13:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.

09 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

25 de out, 12:01CDCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE).

10 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 09:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5283/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 151, de 2015 com o Projeto de Lei nº 7.995, de 2014".

23 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2016)

22 de set, 14:13CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

22 de set, 14:13CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

19 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

18 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Wolney Queiroz.

28 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de out, 13:12CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição.

06 de out, 13:12CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado

16 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

09 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

12 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

04 de mar, 17:33CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/15 PÁG 244 COL 01.

19 de fev, 14:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 17:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 151/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior, que: "Dispõe acerca da portabilidade bancária como direito do consumidor e dá outras providências".