PL 1510/2019

30 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para o PL 886/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de out, 19:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3662/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 950/2023.".

20 de abr, 21:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-950/2023.

17 de abr, 16:47CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-886/2019

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 241.

15 de abr, 10:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-886/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 886/2019 para desapensá-lo do PL 6296/2013 e distribuí-lo às Comissões: CTASP, CMULHER, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 16:25SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1510/2019, pela Deputadoa Flávia Morais PDT, que:"Insere o art. 373-B no Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, instituindo licença de sete dias para as vítimas de violência doméstica e familiar. ".

24 de out de 2023REQ 3662/2023Desapensação

Erika Hilton (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 950/2023.