PL 1513/2020

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.960/2020, conforme despacho do seguinte teor: ""Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.960/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

12 de mar, 12:23CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de dez, 18:56PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2960/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL nº 1513, de 2020, ao PL nº 5829, de 2019".

22 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 160

22 de out, 13:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-16/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de abr, 16:37MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1513/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica".