PL 16/2020

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

04 de dez, 09:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3316/2020.

22 de out, 13:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1513/2020.

10 de fev, 08:05CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 135

06 de fev, 15:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1138/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de fev, 16:37MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 16/2020, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Dispõe sobre a microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica".