PL 1513/2024

18 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 454/2026/PS-GSE.

17 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

27 de mai, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de mai, 14:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mai, 13:46CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bacelar (PV-BA).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 10:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 10:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai, 09:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.

29 de abr, 11:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 09:18CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com subemenda.

08 de abr, 09:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 12:46CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:36CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 18:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de nov, 11:53CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2024)

12 de nov, 17:02CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.