PL 1514/2019

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)

20 de mai, 16:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

20 de mai, 16:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

18 de jun, 17:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de jun, 17:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

31 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 318, Letra B.

30 de out, 17:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de out, 16:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

30 de out, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Amaro Neto (PRB/ES).

30 de out, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

09 de out, 17:29CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.

09 de out, 17:29CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES).

24 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 167, Letra A.

29 de ago, 14:20CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

29 de ago, 14:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de ago, 14:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora

05 de jul, 14:04CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação.

05 de jul, 14:04CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Aline Gurgel (PRB-AP).

22 de mai, 16:47CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (PRB-AP)

12 de abr, 17:36CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

11 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 178.

10 de abr, 10:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/03/2019 (revisão do Sileg).

14 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1514/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que: "Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre percentual mínimo de vigilantes do sexo feminino".