Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mai, 22:41CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2025).
08 de mai, 16:02CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento08 de mai, 16:02CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
Documento18 de dez, 12:11CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
16 de out, 23:59CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão
12 de ago, 19:57CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
05 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2024).
04 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB).
08 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 280
Documento07 de mai, 18:14CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
06 de mai, 19:30MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de mai, 16:41MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1522/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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