Projeto de Lei

PL 1522/2024

Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 02 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

RegulamentaçãoutilizaçãoInteligência artificialgestãomanutençãoSistema Único de Saúde (SUS)Inovação tecnológicaidentificaçãocadastroUsuáriocondição específicaLeilão reverso.

Tramitação 13 andamentos

  1. 27 de mai, 22:41CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 09 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2025).

  3. 08 de mai, 16:02CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  4. 08 de mai, 16:02CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

    Documento
  5. 18 de dez, 12:11CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

  6. 16 de out, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão

  7. 12 de ago, 19:57CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  8. 05 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2024).

  9. 04 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB).

  10. 08 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 280

    Documento
  11. 07 de mai, 18:14CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  12. 06 de mai, 19:30MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 02 de mai, 16:41MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1522/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mai, 22:41 · Encerramento de Prazo