PL 1523/2023

04 de jun, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3368/2023,do Sr. Afonso Hamm e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4769/2023.

15 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ulisses Guimarães (MDB-MG), para o PL 431/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-431/2020

16 de mai, 10:20CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

11 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-431/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 18:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1523/2023, pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Acrescenta o parágrafo 4º ao Art. 4º da Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências".