PL 1525/2015

02 de set, 00:00PLEN

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 6430/2009, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 11:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1879/2019.

26 de fev, 20:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 19:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jun, 17:23CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/15, PÁG 31 COL 01.

01 de jun, 11:31MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6430/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

13 de mai, 17:12PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1525/2015, pelo Deputado Dr. João (PR-RJ), que: "Aumenta a pena do crime de maus-tratos quando praticado contra pessoa com idade igual ou inferior a 04 (quatro) anos ou que, por qualquer outra circunstância, seja incapaz de se comunicar ou expressar sua vontade".