PL 153/2019

15 de abr, 10:55CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de fev, 16:43CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 605.

11 de fev, 10:48MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10412/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de fev, 17:37PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 153/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para prever requisitos para a concessão ou renovação da licença ambiental".