Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de abr, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
Documento22 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/12/2022. Não foram apresentados recursos.
13 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2022)
12 de dez, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 13/12/2022 PAG 56, Letra A.
Documento08 de dez, 17:46CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de dez, 16:52CEArquivada
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Documento07 de dez, 09:00CEArquivada
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de nov, 12:29CEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013 e do PL 7378/2017, apensados.
Documento24 de nov, 12:29CEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Documento28 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
27 de abr, 12:00CEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10 de ago, 22:53CEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Professor Alcides.
04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Professor Alcides (PP-GO).
04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
30 de jun, 09:00CEAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
28 de jun, 09:50CEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados.
Documento28 de jun, 09:50CEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Documento08 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
26 de mai, 09:00CEAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
20 de mai, 21:03CEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2021 a 20/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2021)
07 de mai, 15:54CEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados, com substitutivo.
Documento07 de mai, 15:54CEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Documento19 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
10 de mar, 09:00CEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
14 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)
24 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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