Projeto de Lei

PL 1530/2011

Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

Arquivada Em MESA Apresentada em 07 de jun de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Obrigatoriedadeestabelecimento de ensinoeducação básicadivulgaçãonotamédiamunicípioestadoÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tramitação 52 andamentos

  1. 03 de abr, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).

    Documento
  2. 22 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/12/2022. Não foram apresentados recursos.

  3. 13 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2022)

  4. 12 de dez, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 13/12/2022 PAG 56, Letra A.

    Documento
  5. 08 de dez, 17:46CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 08 de dez, 16:52CEArquivada

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

    Documento
  7. 07 de dez, 09:00CEArquivada

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 24 de nov, 12:29CEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013 e do PL 7378/2017, apensados.

    Documento
  9. 24 de nov, 12:29CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  10. 28 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  11. 27 de abr, 12:00CEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  12. 11 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  13. 10 de ago, 22:53CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  14. 04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Professor Alcides.

  15. 04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Professor Alcides (PP-GO).

  16. 04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  17. 30 de jun, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  18. 28 de jun, 09:50CEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados.

    Documento
  19. 28 de jun, 09:50CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

    Documento
  20. 08 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

  21. 26 de mai, 09:00CEAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  22. 20 de mai, 21:03CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2021 a 20/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  23. 11 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2021)

  24. 07 de mai, 15:54CEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados, com substitutivo.

    Documento
  25. 07 de mai, 15:54CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

    Documento
  26. 19 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

  27. 10 de mar, 09:00CEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  28. 14 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  29. 25 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)

  30. 24 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de abr, 00:00 · Arquivamento