PL 1531/2019

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 10:48CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

07 de ago, 10:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2792/2024 à proposição PL-5303/2019.

17 de mar, 14:39CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rogério Correia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de out, 11:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5303/2019.

12 de jul, 16:56CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

03 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

04 de abr, 16:19CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 392.

03 de abr, 11:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 12:29SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1531/2019, pela Deputadoa Professora Dayane Pimentel PSL, que:"Altera os arts. 3º, 5º e 7º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para retirar o mecanismo de subcotas raciais para ingresso nas instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio".