PL 1533/2026

30 de jun, 20:11CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 11:30CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 13:54CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de mar, 19:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1533/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR), que "Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura".