PL 1538/2011

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5338/2009, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 10:53CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2890/2008

13 de set, 17:15CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2890/2008

04 de out, 17:17CFTTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 260/2016, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011".

24 de abr, 15:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2890/2008

21 de jun, 17:13CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

15 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2890/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeDCD 16/06/11 PAG 31037 COL 01.

08 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

blicação inicial no DCD do dia 09/06/11 PAG 29339 COL 01.

08 de jun, 10:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1538/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, percebidos por pessoa física com idade igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos".