Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de ago, 19:21CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jul, 20:05MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2460/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020".
Documento05 de jun, 00:00CSPCCO
Notificações
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CDHMIR
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS) para refor, para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
06 de dez, 00:00CDHMIR
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
21 de jun, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 732
Documento21 de jun, 17:52CDHMIRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
20 de jun, 17:01MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5231/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento08 de jun, 09:44MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1538/2022, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências. ".
Documento02 de jul de 2024REQ 2460/2024Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.