Projeto de Lei

PL 1538/2022

Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 08 de jun de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalinclusãorequisitoaprovaçãoCurso de formaçãopromoçãocargo efetivoCarreira de Policial FederalCarreira de Policial Rodoviário Federalaproveitamentoensinoneurodiversidadepsicopatologiapsicologia comportamental. _Aplicaçãoteste (saúde)Escala Hare PCL-Restágio probatóriocondiçãoaprovação.

Tramitação 9 andamentos

  1. 14 de ago, 19:21CCJC

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de jul, 20:05MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2460/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020".

    Documento
  3. 05 de jun, 00:00CSPCCO

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 12 de mar, 00:00CDHMIR

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS) para refor, para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 06 de dez, 00:00CDHMIR

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 21 de jun, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 732

    Documento
  7. 21 de jun, 17:52CDHMIRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDHM.

  8. 20 de jun, 17:01MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5231/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 08 de jun, 09:44MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1538/2022, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 02 de jul de 2024REQ 2460/2024Desapensação

    Leonardo Gadelha (PODE)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5231/2020
Último andamento
14 de ago, 19:21 · Notificações