PL 1539/2024

24 de set, 16:52CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4719/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 09:03CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4719/2023

15 de mai, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 4719/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 4719/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 09:14CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 92

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4719/2023. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho de distribuição da matéria para incluir a análise de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 09:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1539/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria deInteligência Artificial (Fidia)".