PL 1541/2023

16 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1541/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1280/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de abr, 11:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1280/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº PL 1.541, de 2023".

18 de mai, 14:42CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 14:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3530/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 12:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1541/2023, pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina no ato de matrícula escolar ou na renovação de matrícula".

03 de abr de 2025REQ 1280/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Tião Medeiros (PP)

Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº PL 1.541, de 2023