PL 1543/2011

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

30 de ago, 21:22CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 12:42CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-6585/2013, PL-6585/2016, PL-10099/2018, PL-10268/2018 apensadas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolução à CCP, conforme solicitado, memorando nº 117/2023.

22 de ago, 20:38MESAAguardando Parecer

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.543/2011 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.543/2011: CPOVOS, CMADS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

21 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/08/2023)

11 de ago, 14:54CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados, com substitutivo.

11 de ago, 14:54CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

26 de abr, 20:58CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

21 de dez, 22:03CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (PROS-AC).

23 de mai, 10:02CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-6585/2013, PL-6585/2016, PL-10099/2018, PL-10268/2018 apensadas.

18 de mai, 13:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-6585/2013, PL-6585/2016, PL-10099/2018, PL-10268/2018 apensadas.

18 de mai, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jose Mario Schreiner, em razão da Retirada de Pauta por solicitação do Relator.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

18 de nov, 10:50CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados.

18 de nov, 10:50CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

24 de ago, 18:12CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de ago, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

04 de ago, 20:21CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

08 de jul, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2021).

07 de jul, 12:17CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados, com substitutivo.

07 de jul, 12:17CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ).

29 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).

18 de mar, 11:10CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Joziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 14:48CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mai, 09:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10268/2018.

27 de abr, 12:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10099/2018.

20 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

06 de fev, 11:47CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de dez, 13:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6585/2016.

16 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

31 de mai, 16:42CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de mar, 14:58MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

11 de fev, 09:13MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-259/2015.

09 de fev, 19:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

04 de fev, 18:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 259/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), para manifestar-se a respeito do PL 6.585, de 2013, apensado.

30 de out, 14:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6585/2013.

16 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

16 de out, 09:56CMADSAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

08 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bohn Gass.

17 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013)

28 de ago, 11:20CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação, com substitutivo.

28 de ago, 11:20CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

21 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

21 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

13 de ago, 16:21CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação.

13 de ago, 16:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jordy

14 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

13 de dez, 14:43CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

07 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de set, 16:25CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.

22 de set, 16:25CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

16 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)

28 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

20 de jun, 16:47CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

15 de jun, 14:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

blicação inicial no DCD do dia 09/06/11 PAG 29343 COL 02.

08 de jun, 14:39PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1543/2011, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação".