PL 1545/2015

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jun, 15:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

10 de jun, 15:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

08 de mai, 21:36CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

16 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu Autor.

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

17 de set, 17:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

17 de set, 17:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

02 de jul, 18:57CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/11/18 PÁG 37, Letra B.

01 de nov, 15:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1695/2015 apensada.

01 de nov, 16:33CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jul, 10:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

20 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

07 de jun, 16:05CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

07 de jun, 16:05CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC).

09 de mai, 10:49CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC)

09 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

25 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

18 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

27 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

14 de nov, 10:34CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1542/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

14 de nov, 10:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

15 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

01 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação em virtude do licenciamento do parlamentar.

30 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)

16 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/06/16, PÁG 198 COL 01, Letra A.

16 de jun, 09:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 09:32CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1695/2015 apensada.

15 de jun, 08:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.

15 de jun, 08:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

01 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro.

31 de mai, 15:10CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.

31 de mai, 15:10CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pela Dep. Professora Marcivania

17 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Izalci).

11 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Izalci.

11 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Não Deliberado

A Relatora procedeu à leitura do parecer.

20 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2015)

06 de out, 14:35CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP), pela aprovação deste, e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.

06 de out, 14:35CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PT-AP).

05 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

08 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP)

01 de jun, 11:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1695/2015.

26 de mai, 16:22CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/15 PÁG 124 COL 01.

22 de mai, 11:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de mai, 12:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1545/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica".