Projeto de Lei

PL 1547/2019

Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 19 de mar de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da SaúdeidentificaçãoLogotipounidade de saúdevinculaçãoSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 36 andamentos

  1. 06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  2. 12 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

  3. 12 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  4. 12 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.

  5. 12 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  6. 28 de ago, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

    Documento
  7. 28 de ago, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

    Documento
  8. 03 de mai, 20:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 19 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

  10. 18 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

  11. 01 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2022 PAG 291, Letra A.

    Documento
  12. 01 de dez, 09:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  13. 30 de nov, 20:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 30 de nov, 19:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento
  15. 30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  16. 30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Padilha, pela Deputada Flávia Morais.

  17. 08 de out, 17:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.

    Documento
  18. 08 de out, 17:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

    Documento
  19. 11 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

  20. 12 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

  21. 12 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

  22. 12 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

  23. 12 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

  24. 12 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

  25. 12 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

  26. 05 de jul, 11:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação.

    Documento
  27. 05 de jul, 11:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE).

    Documento
  28. 17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)

  29. 11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  30. 24 de out, 11:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

  31. 10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

  32. 09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

  33. 04 de abr, 16:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  34. 03 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 398.

    Documento
  35. 03 de abr, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  36. 19 de mar, 14:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1547/2019, pela Deputadoa Chico D'Angelo PDT, que:"Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mar, 15:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado