PL 1548/2024

07 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1550/2024, por ter sido aprovado o REQ 1459/2024 que está apensado ao primeiro.

07 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1459/2024,do Sr. Fred Linhares, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1550/2024.

25 de fev, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 1535/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 16:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1535/2024

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 1535/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1535/2024

20 de mai, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 1535/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 10:53CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1535/2024

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1535/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1548/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta o inciso II-A do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos e profissionais de educação, os contribuintes que sofreram com catástrofes climáticas tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda de pessoa física".