Projeto de Lei
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, criando a política nacional de incentivo à instalação de telefonia móvel com internet em comunidades rurais.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
10 de set de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 292/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11 de jul de 2019 · CCJC
Recebimento
26 de abr de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de set de 2016 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 5.181/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.181/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.549/2015 e 292/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
12 de set de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5181/2016, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.549, de 2015, apensado ao Projeto de Lei nº 292, de 2015".
11 de nov de 2015 · CCTI
Recebimento
01 de jun de 2015 · CDC
Recebimento
01 de jun de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 277 COL 01.
28 de mai de 2015 · MESA
Apense-se à(ao) PL-378/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
14 de mai de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1549/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, criando a política nacional de incentivo à instalação de telefonia móvel com internet em comunidades rurais".
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