PL 378/2015

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 292/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 16:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-292/2015

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 17:08CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-292/2015

16 de out, 11:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3250/2015.

28 de mai, 09:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1549/2015.

04 de mar, 17:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-292/2015

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 295 COL 01.

25 de fev, 09:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-292/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de fev, 11:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 378/2015, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas vencedoras das licitações de frequências para prestação do serviço de telefonia móvel a estender a cobertura do sinal a todas as localidades rurais e urbanas circunscritas na área de abrangência da outorga".