PL 1551/2026

07 de jul, 20:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2805/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2805/2026

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 15:05CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

31 de mar, 13:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1551/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para instituir o piso salarial nacional da categoria".