PL 1552/2019

21 de mai, 08:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1691/2024 à proposição PL-1552/2019.

21 de mai, 08:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1691/2024.

02 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3493/2023.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1799/2023.

30 de mai, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1799/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.552, de 2019, que acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para autorizar ausência sem prejuízo do salário ao empregado desabrigado ou que teve a moradia atingida por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero".

04 de set, 13:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4629/2019.

27 de ago, 09:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4598/2019.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

09 de abr, 16:31CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de abr, 16:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1830/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mar, 15:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1550/2019, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para autorizar ausência sem prejuízo do salário ao empregado desabrigado ou que teve a moradia atingida por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero".

30 de mai de 2023REQ 1799/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.552, de 2019, que acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para autorizar ausência sem prejuízo do salário ao empregado desabrigado ou que teve a moradia atingida por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero.