Projeto de Lei · PL 1554/2023

Fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes em áreas rurais

Cria a Política de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 3879/2021, que trata do mesmo tema, e está na Comissão de Finanças e Tributação desde 04/12/2025. A tramitação é feita em bloco para facilitar a análise de propostas semelhantes.

Próximo passo

Aguardar a análise da adequação financeira ou orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Joseildo Ramos

Joseildo RamosPTRelator do projeto

03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota novas medidas para habitação popular

O relator destaca a importância da iniciativa para o tratamento de dejetos humanos no campo e vota favoravelmente à sua aprovação como projeto apensado.

Ver fala completa
Pezenti

PezentiMDBPresidiu a reunião

20 de set de 2023 · Projetos de incentivo à produção sustentável e agrobiodiversidade avançam no setor

O presidente colocou o projeto em votação, anunciou a sua aprovação e passou a palavra ao relator

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 1554/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
30 de mar de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3879/2021
Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação 9 andamentos

  1. 04 de dez de 2025 · CFT

    Recebimento

  2. 08 de abr de 2025 · CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3879/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de mai de 2024 · CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3879/2021, ao qual esta proposição está apensada.