PL 1554/2023

04 de dez, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3879/2021

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3879/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3879/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3879/2021, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 17:14CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-3879/2021

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

24 de mai, 11:54CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3879/2021. Em decorrência desta apensação a Comissão de Finanças e Tributação - CFT deverá se manifestar quanto à adequação financeira ou orçamentária (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 15:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1554/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria a Política de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes".