PL 1555/2023

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

20 de fev, 22:08MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/02/2024 22:08:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 16/12/2023, Letra A.

15 de dez, 12:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:59CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.

30 de nov, 09:59CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

09 de out, 19:40CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

15 de mai, 11:56CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

11 de mai, 16:52MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 15:27MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1555/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria o Programa Água Pura (PAP) que promove a dessalinização da água do mar e da água salobra".