PL 1556/2023

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 9.543, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 9.543, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/02/2024 - 13h55 - 12ª Sessão).

28 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 9.543, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/02/2024 - 13h55 - 12ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

30 de ago, 19:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2022.

21 de ago, 21:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3890/2023.

17 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de mai, 15:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9543/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de mar, 15:33PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1556/2023, pelo Deputado André Ferreira (PL/PE), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Tarifa Social de Água e Esgoto, nas condições que especifica".