Projeto de Lei

PL 1560/2021

Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Situação oficial

Arquivada

Autoria

Senado Federal - Zenaide Maia

Relator

Apresentada em

02 de jun de 2022

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

07 de jun de 2023 · MESA
Arquivamento
Arquivado
07 de jun de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2023 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
24 de mai de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)
10 de mai de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.314/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.314/2023. Assim, nos termos do art. 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicado o Projeto de Lei n. 1.560/2021. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Publique-se."
26 de abr de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1314/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, ante a promulgação da Lei nº 14.552, de 20 de abril de 2023".
→ Arquivada
19 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.