Projeto de Lei
PL 1560/2023
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para desburocratizar a titulação em pequenos imóveis rurais.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-102/2020
13 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), para o PL 102/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
15 de mai, 12:37CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
11 de mai, 17:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-102/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de mar, 18:10MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1560/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para desburocratizar a titulação em pequenos imóveis rurais. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 102/2020
- Último andamento
- 30 de abr, 13:37 · Recebimento
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