O autor defende que o projeto busca justiça social ao eliminar custos desnecessários para produtores rurais na regularização de seus títulos de terra.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 102/2020
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 05/05/2025. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já aprovou o parecer favorável em 23/04/2025.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação deve definir um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.
No debate
O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) discutiu o projeto durante a sessão da Comissão de Agricultura em 23/04/2025. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O autor defende que o projeto busca justiça social ao eliminar custos desnecessários para produtores rurais na regularização de seus títulos de terra.
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Evair Vieira de MeloREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais
O presidente anunciou o projeto, informou que o relator estava a caminho e decidiu adiar temporariamente a análise do item.
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Reginete BispoPTRelator do projeto
24 de abr de 2024 · Parlamentares divergem sobre propostas de direitos LGBTQIA+ e saúde infantil
Rejeita o projeto por ter escopo menos amplo e por motivos formais para garantir a pronta promulgação da proposição principal.
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20 de set de 2023 · Obstrução parlamentar trava votações na CCJ e encerra sessão por falta de quórum
Reconheceu o pedido de inversão de pauta feito por parlamentar para este projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Estrutura Fundiária
1 projeto tramita junto com este
05 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 564, Letra A.
05 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de abr de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de abr de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).
14 de abr de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
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