Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Estrutura Fundiária
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 564, Letra A.
Documento05 de mai, 10:21CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de abr, 13:37CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1560/2023 apensada.
23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).
14 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Padre João.
09 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de ago, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo presidente.
06 de mai, 21:46CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2024)
09 de abr, 20:12CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 1560/2023, apensado, com substitutivo.
Documento09 de abr, 20:12CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO).
Documento13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2023)
15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
11 de mai, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1560/2023.
Documento31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)
27 de abr, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Franco Cartafina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
20 de out, 14:08CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)
04 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento04 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina, PRL 1 CAPADR.
Documento04 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)
23 de set, 09:56CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)
25 de ago, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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