COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura focou em eleições, propostas legislativas e conflitos agrários. Deputados debateram invasões de terras, segurança jurídica, reforma agrária e apoio a produtores. Votação de requerimentos aprovada, incluindo mesa redonda sobre conflitos em Teixeira de Freitas. Discussões envolveram críticas ao MST, necessidade de diálogo e defesa da propriedade. Projetos sobre preços mínimos e direitos fundiários foram discutidos e votados.
Deputado
O Deputado comentou sobre a aprovação do PL 102 de 2020, que corrige uma injustiça para quem já possui títulos do INCA, exigindo georreferenciamento desnecessário e oneroso. O projeto busca justiça social, aliviando custos para os produtores rurais ao facilitar o registro dos títulos já emitidos. Ele expressou satisfação com a aprovação e a expectativa de que os produtores não precisem mais arcar com essa despesa.
