Projeto de Lei
PL 1561/2019
Dispõe sobre a climatização e conforto térmico em estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 1561/2019 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Autoria
- Edna Henrique REPUBLICANOS
- Relator
- Pedro Westphalen PP
- Apresentada em
- 19 de mar de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
02 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão
08 de jul de 2019 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição.
08 de jul de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
12 de abr de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
11 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 182.
10 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1561/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre a climatização e conforto térmico em estabelecimentos públicos e privados de saúde".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.