PL 1562/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 138/17/PS-GSE.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de jun, 16:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)

02 de jun, 15:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 573/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/05/2017 18:53:00. Não foram apresentados recursos.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2017)

17 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 401 COL 01, Letra B.

16 de mai, 15:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Valtenir Pereira, pelo Deputado Pastor Eurico.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2016).

26 de out, 14:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo.

26 de out, 14:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 121 COL 01, Letra A.

23 de out, 15:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 14:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado, com emendas, o Parecer com Complementação de Voto.

21 de out, 11:37CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.

21 de out, 11:37CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Daniel Vilela

07 de out, 10:00CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido a ausência do Relator.

16 de set, 09:30CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.