PL 1564/2019

19 de fev, 13:34CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

04 de fev, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão

28 de out, 13:48CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:19CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

19 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 17:27CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME, com as proposições PL-1639/2019, PL-4271/2019 apensadas.

19 de set, 10:52CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de jun, 10:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo.

16 de jun, 10:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

08 de out, 13:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo.

08 de out, 13:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

03 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

02 de jul, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão

26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Benes Leocádio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13 de dez, 23:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)

30 de nov, 16:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo.

30 de nov, 16:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão

31 de mar, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

09 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Jerônimo Goergen e Marcon.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificações

O Relator leu o Parecer.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificações

Requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Benes Leocádio. APROVADO.

06 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo de 28/10/2019 a 06/11/2019. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/10/2019)

24 de out, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação deste, do PL 1639/2019 e do PL 4271/2019, apensados, com substitutivo.

24 de out, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC-RN).

05 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

04 de set, 18:34CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC-RN).

08 de ago, 13:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4271/2019.

07 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2019)

15 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN)

08 de abr, 17:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1639/2019.

04 de abr, 16:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 402.

03 de abr, 11:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 16:36SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1564/2019, pela Deputadoa Augusto Coutinho SOLIDARI, que:"Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível".