Talitha Barbosa Alvares da Silva
18 de mar · SECRETARIA DA MULHER
Defende o projeto por proibir a prática de bomba branca nos postos de combustíveis
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1564/2019
Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Coronel FernandaPLRelator do projeto
17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
A parlamentar vota pela rejeição do projeto por considerar que seus objetivos foram alcançados por leis editadas posteriormente.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer
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Rodrigo da ZaeliPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais
O deputado anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- General Pazuello PL
- Apresentada em
- 19 de mar de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 50 andamentos
19 de fev · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
04 de fev · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão
28 de out de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.
19 de set de 2025 · CME
Recebimento
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de set de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
03 de set de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
09 de jul de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de jun de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo.
16 de jun de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 5 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
31 de out de 2024 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
08 de out de 2024 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo.
08 de out de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
03 de jul de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
02 de jul de 2024 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
06 de mar de 2024 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Benes Leocádio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13 de dez de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de dez de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)
30 de nov de 2023 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo.
30 de nov de 2023 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
19 de abr de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
31 de jan de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão
31 de mar de 2021 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
11 de dez de 2019 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
09 de dez de 2019 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de dez de 2019 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Jerônimo Goergen e Marcon.
04 de dez de 2019 · CAPADR
Notificações
O Relator leu o Parecer.
04 de dez de 2019 · CAPADR
Notificações
Requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Benes Leocádio. APROVADO.
06 de nov de 2019 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo de 28/10/2019 a 06/11/2019. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de out de 2019 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/10/2019)
24 de out de 2019 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação deste, do PL 1639/2019 e do PL 4271/2019, apensados, com substitutivo.
24 de out de 2019 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC-RN).
05 de set de 2019 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
04 de set de 2019 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC-RN).
→ Aguardando Encaminhamento
08 de ago de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4271/2019.
→ Aguardando Parecer
07 de mai de 2019 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de abr de 2019 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2019)
15 de abr de 2019 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN)
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1639/2019.
→ Aguardando Parecer
04 de abr de 2019 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 402.
03 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1564/2019, pela Deputadoa Augusto Coutinho SOLIDARI, que:"Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível".
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