PL 1568/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

29 de mar, 17:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6553/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.568, de 1991, que 'Dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física'".

21 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6119, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.568, de 1991, que dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.

06 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO SUBSTITUTIVO DO SF.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF.VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP INOCENCIOOLIVEIRA, QUE DEIXA DE SER PROCESSADA POR FALTA DE'QUORUM'.DCD 07 11 97 PAG 35782 COL 02.

04 de set, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR AOSUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.(PL. 1568-E/91).DCD 24 10 97 PAG 33886 COL 01.

17 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MATHEUSSCHMIDT, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)DCD 20 04 96 PAG 0749 COL 01.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MATHEUS SCHMIDT (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

30 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

29 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDOGONÇALVES, CONTRA OS VOTOS DOS DEP CARLOS MAGNO, ELCIONEBARBALHO, RITA CAMATA, CELIA MENDES E JOFRAN FREJAT. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)DCN1 01 07 95 PAG 14781 COL 01.

20 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GONÇALVES. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)

08 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO GONÇALVES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 09 03 95 PAG 2902 COL 02.

20 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1568-D/91).

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

08 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 1993 (PL 1568, de 1991, na Casa de Origem), que "Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos nos espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física".

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF SM-631/94, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

11 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/344/93.

22 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 1568-C/91.DCN1 24 09 93 PAG 20624 COL 02.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/815/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.DCN1 31 08 93 PAG 17755 COL 02.

16 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 1568-B/91).

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO DEJESUS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. PL. 1568-B/91.DCN1 15 10 92 PAG 22583 COL 01.

06 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ANTONIO DE JESUS.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 03 A 01 04 92.DCN1 26 03 92 PAG 5040 COL 01.

12 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAES LANDIM.

04 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJORIO DE BARROS.(PL. 1568-A/91).DCN1 12 12 91 PAG 26405 COL 02.

21 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORIO DE BARROS.

11 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

04 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORIO DE BARROS.DCN1 06 11 91 PAG 22032 COL 01.

04 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.DCN1 02 11 91 PAG 21859 COL 02.