PL 1568/2015

08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1757/2026 à proposição PL 7200/2025.

06 de mai, 18:42CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

19 de mar, 16:10CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7200/2025 à proposição PL 501/2024.

06 de set, 13:02CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).

31 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

17 de jul, 13:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2284/2024 à proposição PL-501/2024.

10 de jun, 23:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2284/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre o funcionamento de creches e estabelecimentos de educação infantil no horário noturno e dá outras providências".

21 de mai, 08:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1766/2024 à proposição PL-1568/2015.

21 de mai, 08:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1766/2024.

12 de mar, 14:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-501/2024.

10 de out, 14:55CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

19 de set, 16:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr, 13:08CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

04 de abr, 15:34CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 13:54CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 17:40CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

10 de mai, 15:25CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de nov, 21:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3632/2021.

30 de abr, 10:51CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

13 de abr, 09:55CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 11:43CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

17 de mar, 11:31CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de out, 17:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1229/2020.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 16:58CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 16:46CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

07 de fev, 16:44PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 276/2019, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leo de Brito, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jul, 11:22CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela rejeição deste, e do PL 4770/2016, apensado.

05 de jul, 11:22CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC).

08 de mai, 18:01CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

11 de abr, 15:34CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 18:48CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

18 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

10 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

24 de jun, 15:17CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4770/2016, apensado.

24 de jun, 15:17CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

16 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

05 de abr, 10:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4770/2016.

18 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

28 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de ago, 20:53CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação.

04 de ago, 20:53CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

17 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jun, 15:58CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2015)

01 de jun, 15:58CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

27 de mai, 17:18CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/15 PÁG 440 COL 01.

25 de mai, 15:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de mai, 15:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1568/2015, pelo Deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), que: "Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas".