PL 1570/2023

08 de jun, 13:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1786/2026 à proposição PL 684/2025.

22 de dez, 17:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5205/2025 à proposição PL-1570/2023.

22 de dez, 17:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5205/2025.

23 de abr, 17:47MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-900/2025 à proposição PL-1570/2023.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-900/2025.

31 de mar, 17:54MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-684/2025 à proposição PL-1570/2023.

31 de mar, 17:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-684/2025.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

30 de mai, 15:16MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2303/2023.

30 de mai, 14:44MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1654/2023.

30 de mai, 14:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de mar, 15:06MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1570/2023, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Regulamenta o § 1º do art. 176 e o 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas".