PL 1572/2019

09 de ago, 07:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4239/2019 à proposição PL-308/2020.

09 de jun, 08:37CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-9703/2018

29 de mar, 18:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9703/2018

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.322/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.322/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os referidos Projetos de Lei tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

17 de jun, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1322/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 594, de 2020, 4.309, de 2019, 1.572, de 2019 e 9.703, de 2018, do projeto de lei nº 5.821, de 2016, apensado ao projeto de lei nº 879, de 2003".

03 de mar, 16:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-308/2020.

26 de ago, 11:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4309/2019.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 314.

23 de abr, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9703/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 16:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1572/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para prever a necessidade de mecanismos que detectem perfis falsos nos aplicativos de transporte privado, com o objetivo de proteger passageiros e motoristas da ocorrência de sinistros".