PL 9703/2018

09 de ago, 07:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4239/2019 à proposição PL-308/2020.

09 de jun, 08:37CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5821/2016

29 de mar, 18:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5821/2016

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.322/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.322/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os referidos Projetos de Lei tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

17 de jun, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1322/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 594, de 2020, 4.309, de 2019, 1.572, de 2019 e 9.703, de 2018, do projeto de lei nº 5.821, de 2016, apensado ao projeto de lei nº 879, de 2003".

06 de out, 09:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-665/2020.

12 de mar, 13:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-430/2020.

11 de nov, 16:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5562/2019.

07 de nov, 13:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5819/2019.

23 de abr, 11:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2143/2019.

23 de abr, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1572/2019.

22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/18 PÁG 65 COL 01.

15 de mar, 17:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5821/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 18:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9703/2018, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos particulares que exerçam função remunerada via aplicativos de transporte".