
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1572/2021
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15248/2025, conforme publicado no Diário Oficial da União em 04/11/2025. A sanção foi comunicada formalmente pelo Poder Executivo em 05/11/2025.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
12 de nov de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 772/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
05 de nov de 2025 · MESA
Apresentação da MSC n. 1622/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 1.572, de 2021, que “Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.248, de 3 de novembro de 2025".
03 de nov de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15248/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 01 COL 01.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 557/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 41/2025.
14 de out de 2025 · MESA
Ofício nº 556/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 41/2025-SGM-P
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
10 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do OF n. 15/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 1572/2021".
→ Transformado em Norma Jurídica
09 de set de 2025 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 60/2025.
09 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
09 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 194/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
04 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2025 11:29:00. Não foram apresentados recursos.
26 de ago de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/08/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
25 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 619, Letra B.
25 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de ago de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de jun de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).
07 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
28 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra A.
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
13 de nov de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
11 de nov de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
11 de nov de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
05 de nov de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
15 de out de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
09 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 103.
09 de ago de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20 de mai de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 405/2024-SF, que submente à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.572, de 2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que "Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional".
20 de mai de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 1572/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional".
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