02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
Relatou o projeto com parecer favorável, destacando a importância da valorização dos assessores parlamentares para o exercício da atividade legislativa.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 532
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1572/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar".