Projeto de Lei · PL 1574/2025

Colação de grau antecipada para estudantes universitários

Altera o art. 47, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para tratar da concessão da colação de grau antecipada.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 28/05/2026, onde aguarda a escolha de um deputado para ser o relator. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação em 27/05/2026.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Patrus Ananias

Patrus AnaniasPTRelator do projeto

27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara

Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma de substitutivo para corrigir redundâncias e aprimorar a técnica legislativa.

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Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
08 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Tramitação 19 andamentos

  1. 28 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.

  2. 28 de mai · CCJC

    Recebimento

  3. 28 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)