Projeto de Lei

PL 1577/2015

Dispõe sobre o atendimento aos idosos em agências bancárias.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 19 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Obrigatoriedadeinstituição financeiraempregadoacompanhamento individualizaçãoidosoterminalautoatendimentoagência bancáriainfraçãopenalidadeLei da Reforma Bancáriaadvertênciamultasuspensãoresponsável.

Tramitação 18 andamentos

  1. 28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4596/2023.

    Documento
  2. 22 de mai, 11:04MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2461/2019.

    Documento
  3. 24 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo 072/17.

  4. 23 de mai, 18:27CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 17 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

    Notificações

    À CSSF o Memo nº 73/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

    Documento
  6. 16 de mai, 16:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Deferido o Requerimento n. 6.389/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.389/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.577/2015 ao Projeto de Lei n. 1.399/2015. Publique-se. Oficie-se.”.

    Documento
  7. 04 de mai, 11:32PLENAguardando Definição Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6389/2017, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2015, por se tratarem de matérias correlatas".

    Documento
  8. 17 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 5.876/2017, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.876/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.577/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se".

  9. 09 de fev, 15:20PLENAguardando Definição Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5876/2017, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.577, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público".

    Documento
  10. 20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 4.302/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.302/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.577/2015 e n. 3.113/2015. Publique-se. Oficie-se.".

  11. 07 de abr, 11:13PLENAguardando Definição Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4302/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577 e 3.113, ambas de 2015".

    Documento
  12. 05 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

  13. 09 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

  14. 08 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

  15. 27 de mai, 17:26CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  16. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/15 PÁG 443 COL 01.

    Documento
  17. 25 de mai, 15:42MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  18. 19 de mai, 14:01PLENAguardando Definição Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1577/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre o atendimento aos idosos em agências bancárias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
28 de set, 12:17 · Notificação de Apensação