Projeto de Lei

PL 1578/2019

Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 19 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CritérioconcessãofinanciamentoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)microempresapequena empresa. _ AlteraçãoLei Federalaplicaçãorecursos financeirosFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)pequena empresa.

Tramitação 8 andamentos

  1. 22 de dez, 16:24CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 958/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 30 de set, 09:12CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-958/2019

  3. 19 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1661/2020.

    Documento
  4. 12 de mar, 13:46MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-433/2020.

    Documento
  5. 08 de abr, 17:10CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  6. 08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 95.

    Documento
  7. 05 de abr, 14:20MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-958/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 19 de mar, 17:07PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1578/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 958/2019
Último andamento
22 de dez, 16:24 · Notificacao para Publicação Intermediária