Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas
Anunciou o projeto integrante do bloco um para votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1582/2024
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que seja escolhido um deputado para analisar a proposta desde 08/09/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável da relatora em 02/09/2026.
Próximo passo
Aguardar a designação de um novo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o projeto.
No debate
O deputado Merlong Solano conduziu os trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação em 02/09/2026, onde ocorreu a votação que aprovou o parecer. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Zé SilvaUNIÃORelator do projeto
03 de dez de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O relator elogia a meritória ideia da proposta e profere voto favorável à sua aprovação.
Ver fala completa
Castro NetoMDBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completa
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Turismo elege nova presidência e delibera propostas estratégicas
O presidente anunciou o projeto na pauta e declarou encerrada a discussão após dispensa da leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Gervásio Maia PCdoB
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 07 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Turismo, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra C.
08 de set · CCJC
Recebimento
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de ago · CFT
Informativo CONOF.
05 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
05 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025 PÁG 926, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de dez de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
02 de dez de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
03 de nov de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de out de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2025)
22 de out de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de out de 2025 · CTUR
Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
09 de out de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
12 de ago de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de jul de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)
02 de jul de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)
10 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.
10 de mai de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1582/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. ".
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