PL 1583/2025

22 de set, 15:23CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

21 de ago, 08:56CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

01 de jul, 20:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 574

29 de mai, 15:26CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 09:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1583/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre o aproveitamento, como professor auxiliar, de estudantes de cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa na educação básica e nos primeiros anos do ensino fundamental".