PL 1586/2021

27 de ago, 21:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 1354/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 17:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1354/2021

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-1354/2021

10 de fev, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-78/2022.

28 de set, 14:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2950/2021.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 582

24 de mai, 16:34CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

24 de mai, 11:49CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-1354/2021

21 de mai, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1354/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1586/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Insere dispositivos na Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando os provedores de aplicações de internet a remunerar os veículos de imprensa pela reprodução de conteúdo por estes produzido".